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PDL 274/2022
15/11/2024 05:31

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Zohar Zonshine.

IND 8521/2022
15/11/2024 05:31

Sugere ao Poder Executivo a criação de um cronograma de chamamento dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria da Criança, incorporado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal em 2015, para os cargos de Agentes de Socioeducativos.

PDL 275/2022
15/11/2024 05:31

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Horcival Aguiar Nunes Júnior.

MO 1534/2022
15/11/2024 05:31

Manifesta votos de louvor à Casa do Menino Jesus e seus Colaboradores, pelo acolhimento às crianças e adolescentes de outros Estados que buscam atendimento hospitalar.

REQ 3312/2022
15/11/2024 05:31

Requer informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre os Programas, atividades e Fundos administrados pela referida secretaria e a seguir descritos: Programa Educador Esportivo Voluntário; Vestindo o Esporte; Compete Brasília; Escolas do Esporte; Jovem Candango; Programa Bolsa Atleta e Fundo de Apoio ao Esporte - FAE.

MO 1531/2022
15/11/2024 05:30

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal

PL 2750/2022
15/11/2024 05:30

Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), no âmbito do Distrito Federal.

PR 82/2022
15/11/2024 05:30

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

REQ 3318/2022
15/11/2024 05:30

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental sobre as licenças concedidas para realização de obras na rodovia DF 001, próximo ao Parque Bernardo Sayão.

MO 1536/2022
15/11/2024 05:30

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 213º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.

MO 1532/2022
15/11/2024 05:30

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho

PL 2749/2022
15/11/2024 05:30

Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante.

REQ 3321/2022
15/11/2024 05:30

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2022, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.688/2022, que “Denomina e declara a Cidade Administrativa de Sobradinho – DF – RA-V, como: ''Sobradinho Cidade de Todas as Artes” no âmbito do Distrito Federal", às 10h, na Sala das Comissões.

MO 1552/2022
15/11/2024 05:30

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal.

MO 1533/2022
15/11/2024 05:30

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho.

IND 8566/2022
15/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, promova a reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 8567/2022
15/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de Estacionamentos na QR 100 e CL 103 na Região Administrativa de Santa Maria.

PR 83/2022
15/11/2024 05:30

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

IND 8563/2022
15/11/2024 05:30

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade e semáforos nos dois sentidos da Estrada Parque Indústria e Abastecimento norte – EPIA norte, na altura do km 09, em frente à entrada das piscinas da Água Mineral, localizadas no Parque Nacional de Brasília.

IND 8584/2022
15/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal- SEDUH, a ampliação e revisão da LUOS de forma atender o atual estado dos imóveis que especifica.

MO 1537/2022
15/11/2024 05:30

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Teiji Hayashi, Embaixador do Japão no Brasil.

MO 1551/2022
15/11/2024 05:30

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho.

MO 1538/2022
15/11/2024 05:29

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Santa Marta, os profissionais que se especifica.

REQ 3322/2022
15/11/2024 05:29

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do kartódromo do Guará.

REQ 3341/2022
15/11/2024 05:29

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 2755/2022
15/11/2024 05:29

Declara a Paróquia São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Material do Distrito Federal.

PL 2756/2022
15/11/2024 05:29

Declara a Festa Padroeiro São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

PL 2757/2022
15/11/2024 05:29

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia de São Domingos Sávio, padroeiro da Região Administrativa Riacho Fundo I.

PL 2754/2022
15/11/2024 05:29

Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de Asperger, a ser decretado anualmente no dia 18 de fevereiro.

IND 8579/2022
15/11/2024 05:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco em toda a extensão da CR 88 e 89, no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

IND 8580/2022
15/11/2024 05:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização de duas quadras poliesportivas localizadas no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, Condomínio Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 8565/2022
15/11/2024 05:29

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN, implantação de faixa de pedestres em frente ao estabelecimento Sardinhas's Gastrô, localizado na QNJ 40 casa 13, Taguatinga Norte - DF.

PL 2759/2022
15/11/2024 05:29

Dispõe sobre a transparência acerca da quantidade de Nitrato presente na água potável ofertada à população do Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 3326/2022
15/11/2024 05:29

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre os danos causados pelas chuvas em Vicente Pires, bem como os prejuízos gerados aos moradores.

IND 8581/2022
15/11/2024 05:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do parque para recreação infantil localizado na Quadra 6, Conjunto C, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 8577/2022
15/11/2024 05:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Estância, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

PL 2758/2022
15/11/2024 05:29

Institui o Programa Dignidade Íntima na Escola, no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas.

PL 2752/2022
15/11/2024 05:29

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.750.000,00.

MO 1542/2022
15/11/2024 05:29

Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

MO 1541/2022
15/11/2024 05:28

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Advogados que prestaram serviços relevantes de advocacia para com os cidadãos de Águas Claras.