CLDF

DISPÕE SOBRE EXAMES DE ANÁLISE QUÍMICA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO, EM BRAZLÂNDIA RA-IV.

FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE ACRÉSCIMO DE VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS SUBMETIDOS A PROCESSOS DE REAVALIAÇÃO PELA TERRACAP, PARA EFEITO DE RESSARCIMENTO AO PODER PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO; E DE ÁREAS RURAIS, QUE FOREM OBJETOS DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 18.557, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.404.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.712.788,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 303.774,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.588.755,00 (SETENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO À LEI Nº 385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.549, DE 15 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CAPELÃES HOSPITALARES E SOBRE O ACESSO DESTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA FILHOS DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS.

CONCEDE AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - IDHAB ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, E REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS À ESTES TRIBUTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O ARTIGO 244 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAZA ZUMBI DOS PALMARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE ESPECIFICA.

ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO DE CANTINAS COMERCIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA DF-085, COMPREENDIDO ENTRE, A SAÍDA DO GUARÁ I ATÉ O QUILÔMETRO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E/OU MANUSEIO DE CARVOARIAS, PARA USO PRÓPRIO OU COMERCIAL, NOS NÚCLEOS RURAIS OU URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALAS, DESTINADAS AOS VISITANTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESPECIALIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETETOR DE METAIS NOS GINÁSIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE EM APARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU CIRCULADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXLIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ESPECIALIDADE RADIOLOGIA, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.