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PL 2671/2022
15/11/2024 05:51

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da carreira Atividades Complementares de Segurança Pública, de que trata a Lei nº 2.758, de 31 de julho de 2001.

PL 2675/2022
15/11/2024 05:51

Cria a Gratificação de Políticas Culturais (GPC), a ser concedida aos servidores da carreira Atividades Culturais do Distrito Federal, e dá outras providências

PL 2674/2022
15/11/2024 05:50

Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PL 2676/2022
15/11/2024 05:50

Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira Magistério Público do Distrito Federal, bem como à dos professores contratados temporariamente.

PL 2677/2022
15/11/2024 05:50

Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fazendária para os servidores da carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2678/2022
15/11/2024 05:50

Dispõe sobre as carreiras de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e Auditoria de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. Reajusta as tabelas de vencimento da carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas.

IND 8465/2022
15/11/2024 05:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de Estacionamento em frente ao Residencial Idealle na QI 01, Lote 1460/1520 - Setor Industrial do Gama.

PROC 89/2022
15/11/2024 05:50

Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2021, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

MO 1442/2022
15/11/2024 05:50

Manifesta votos de repúdio às decisões exaradas pela 1ª Vara Cível da Comarca de Assis/SP e pela 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que determinaram a retirada de três cachorros devido a latidos que incomodam os vizinhos.

REQ 3220/2022
15/11/2024 05:50

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2.642, de 2022, que "dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre e assemelhados sem origem no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica e dá outras providências' com o Projeto de Lei n° 2.554, de 2022, que "Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos denominados fundições, sucateiros e similares, que adquirir e estocar tampões ou grades de bueiros, poços de visita, caixas de inspeção de telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto em suas dependências, utilizadas nas vias e espaços públicos do Distrito Federal, e dá outras providências".

PL 2680/2022
15/11/2024 05:50

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares e estabelecimentos similares, que oferecem frutos do mar, amendoim e castanhas, a dispor aos consumidores, em local visível e adequado, uma caixa de anti-histamínico, para casos de emergências alérgicas.

MO 1439/2022
15/11/2024 05:50

Manifesta votos de louvor ao Professor José Neto, faixa preta de Jiu-Jitsu pela execução do Projeto Luta pela Cidadania (PLC) na Rede Pública do Distrito Federal.

MO 1440/2022
15/11/2024 05:50

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Laboratório Sabin, os profissionais que se especifica.

MO 1438/2022
15/11/2024 05:50

Manifesta votos de louvor à ex-aluna do Projeto Luta pela Cidadania da Rede Pública do Distrito Federal Ana Luiza Pereira França.

MO 1441/2022
15/11/2024 05:50

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Santa Lúcia, os profissionais que se especifica.

PL 2679/2022
15/11/2024 05:50

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PL 2704/2022
15/11/2024 05:50

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o "Dia Distrital da Lipomielomeningocele", no âmbito do Distrito Federal.

IND 8447/2022
15/11/2024 05:50

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de um Posto de Apoio de Segurança Pública, no setor rural Três Conquistas, Paranoá – DF.

IND 8448/2022
15/11/2024 05:50

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de um Posto de Saúde no Setor Rural Três Conquistas, na cidade do Paranoá - DF.

IND 8449/2022
15/11/2024 05:50

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de rede trifásica no Setor Rural Três Conquistas, na cidade do Paranoá - DF.

IND 8450/2022
15/11/2024 05:50

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de uma Escola Técnica no Setor Rural Três Conquistas, na cidade do Paranoá - DF.

MO 1454/2022
15/11/2024 05:49

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR - 11ª CIPM (17º CRPM), pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto efetuaram a prisão de criminosos ligados ao PCC e Comando Vermelho, fato ocorrido dia 26/03/2022, em SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO. Conforme demonstrado no registro do ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO Nº 6117667.

REQ 3222/2022
15/11/2024 05:49

Requer a realização de Audiência Pública com o tema de "Direitos dos Trabalhadores de Aplicativos", no dia 08 de abril de 2022, às 10h.

IND 8420/2022
15/11/2024 05:49

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Principal do Setor Residencial Privê (Lucena Roriz), Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 8458/2022
15/11/2024 05:49

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de estacionamento público em frente ao Centro de Ensino Fundamental 30 (CEF 30), localizado no Residencial Privê (Lucena Roriz), Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 8421/2022
15/11/2024 05:49

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de estacionamento público em frente à Unidade Básica de Saúde localizada no Residencial Privê (Lucena Roriz), Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

MO 1453/2022
15/11/2024 05:49

Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe do Brasília Futsal, por representar o Distrito Federal nos campeonatos nacionais de Futsal.

IND 8422/2022
15/11/2024 05:49

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde , a reforma da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua 1 do Setor Residencial Privê, Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 8475/2022
15/11/2024 05:49

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para recuperação do parque da quadra 210, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX.

IND 8423/2022
15/11/2024 05:49

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a readequação da calçada com a construção de estacionamento público na QSB 04, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

PDL 266/2022
15/11/2024 05:49

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO.

MO 1444/2022
15/11/2024 05:49

Manifesta Votos de Louvor à Dra. ALINE GARCIA ISLABAO do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1445/2022
15/11/2024 05:49

Manifesta Votos de Louvor à Dra. ANA CORINA BRAINER AMORIM DA SILVA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1446/2022
15/11/2024 05:49

Manifesta Votos de Louvor à Dra. CAMILA ABREU DE SOUZA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

IND 8476/2022
15/11/2024 05:49

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na Quadra 19, Gama Oeste, em frente à Escola classe 06, na Região Administrativa do Gama– RA II.

MO 1447/2022
15/11/2024 05:49

Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA WATUSI DE FARIA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1448/2022
15/11/2024 05:49

Manifesta Votos de Louvor à Dra. MARCELLA STIVAL LEMES do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

REQ 3228/2022
15/11/2024 05:49

Requer à Secretaria de Segurança Pública informações sobre o episódio de encerramento de festa privada supostamente em razão de manifestações políticas

MO 1449/2022
15/11/2024 05:49

Manifesta Votos de Louvor ao Dr. MARCUS VINICIUS OSORIO MAROCCOLO do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1450/2022
15/11/2024 05:49

Manifesta Votos de Louvor à Dra. RENATA LAZARI SANDOVAL do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.