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REQ 2802/2021
15/11/2024 08:21

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do regime de escala de serviço de coordenação e fiscalização operacionais.

IND 7615/2021
15/11/2024 08:21

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, seja implantada a pavimentação na via que liga a Avenida Monjolo Recanto das Emas com a VC 341 na Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll.

IND 7628/2021
15/11/2024 08:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, providências no sentido da implementação de asfalto na Avenida do Sol situada na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 7629/2021
15/11/2024 08:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, providências no sentido da implementação de asfalto na Avenida do Sol situada na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

REQ 2789/2021
15/11/2024 08:21

Solicita informações à Secretaria de Juventude do Distrito Federal sobre a suspensão das atividades de Centro de Juventude/IECAP.

REQ 2788/2021
15/11/2024 08:21

Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a disponibilização do medicamento Sandostatin (octeotida) 30 mg na farmácia de alto custo e na rede pública do Distrito Federal.

REQ 2785/2021
15/11/2024 08:21

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021.

MO 775/2021
15/11/2024 08:21

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no combate a pandemia Covid-19.

IND 7617/2021
15/11/2024 08:21

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de da Atenção Primária a Saúde voltada as necessidades dos idosos nos Centros de Saúde do Distrito Federal.

IND 7618/2021
15/11/2024 08:21

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a criação de centros de acolhimento para idosos nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

IND 7619/2021
15/11/2024 08:21

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição do título “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Distrito Federal.

IND 7620/2021
15/11/2024 08:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a aquisição de materiais esportivos para utilização nos Centros de Convivência dos Idosos.

REQ 2784/2021
15/11/2024 08:21

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da possibilidade de amamentação no momento de vacinação de lactentes.

PL 2245/2021
15/11/2024 08:21

Cria o Conselho Regional do Idoso nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2246/2021
15/11/2024 08:21

Acrescenta artigo à Lei nº 5.969, de 16 de agosto de 2017, que institui o Código Penitenciário do Distrito Federal.

PL 2247/2021
15/11/2024 08:21

Cria o Sistema de Monitoramento eletrônico da pessoa idosa vítima de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 774/2021
15/11/2024 08:21

Manifesta Moção de Louvor ao 1°Tenente Coronel, Médico do Exército Brasileiro, o Senhor Fábio Vieira Ferreira Koyama, pelo honroso trabalho que presta à Nação.

IND 7634/2021
15/11/2024 08:21

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a poda do mato localizado atrás do Centro de Ensino Fundamental 07 da 912 Norte (RA I).

IND 7643/2021
15/11/2024 08:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 7644/2021
15/11/2024 08:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

IND 7631/2021
15/11/2024 08:20

Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal providências para assegurar o direito à moradia aos cidadãos residentes no Núcleo Rural Casa Grande, Ponte Alta de Cima e Olhos D´Água, localizado na Zona Ecológica- Econômica de Dinamização Produtiva com Equidade –ZEEDPE, na Região Administrativa do Gama- RA II.

PL 2825/2022
15/11/2024 08:20

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Ordem Demolay.

IND 7645/2021
15/11/2024 08:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

PL 2250/2021
15/11/2024 08:20

Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como importante valor cultural e turístico.

PL 2826/2022
15/11/2024 08:20

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Cruzeiro de Fé.

IND 7646/2021
15/11/2024 08:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

REQ 2782/2021
15/11/2024 08:20

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2240/2021 e 2237 /2021.

IND 7621/2021
15/11/2024 08:20

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a criação da secretaria do idoso.

MO 857/2021
15/11/2024 08:20

Manifesta votos de louvor ao Padre Luciano Luiz Barbosa da Paróquia Nossa Senhora do Carmo pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

REQ 2792/2021
15/11/2024 08:20

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE.

IND 7636/2021
15/11/2024 08:20

Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIE em todas as Regiões de Saúde do Distrito Federal.

PLC 92/2021
15/11/2024 08:20

Institui a Política Pública para o Desenvolvimento de habilidades socioemocionais em crianças e adolescentes, denominada Transformando o Distrito Federal.

PL 2248/2021
15/11/2024 08:20

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Prevenção de Quedas de Idosos, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho.

PL 2249/2021
15/11/2024 08:20

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para obrigar que cada órgão que trabalha com cultura, turismo e laser disponibilize em seus sítios eletrônicos relatórios quadrimestrais das ações voltadas às pessoas com deficiência.

REQ 2783/2021
15/11/2024 08:20

Requer informações à Secretaria de Estado de Governo sobre estragos causados pela chuva na Rodoviária do Plano Piloto, no último dia 24.9.2021.

REQ 2787/2021
15/11/2024 08:19

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 01/10 /2021, as 19:00.

PL 2271/2021
15/11/2024 08:19

Cria o Parque Urbano da EQN 305/306, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

REQ 3044/2022
15/11/2024 08:19

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 688/2019.

REQ 2796/2021
15/11/2024 08:19

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o Plano de Recuperação da Fundação Brasileira de Teatro e da Faculdade Dulcina de Moraes.

REQ 2926/2021
15/11/2024 08:19

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Endividamento dos Beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, no Distrito Federal.