CLDF

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA ABREU'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO DA AIDS DO DISTRITO FEDERAL-GAPA/DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº560/2001.

SUGERE A DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-IDC, ANTIGO PROCON, DRA.MARIA DAGMAR, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DESSE CONCEITUADO INSTITUTO, NA CIDADE DO CRUZEIRO-RA XI, A EXEMPLO DE OUTROS INAUGURADOS EM VÁRIAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

SUGERE A DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-IDC, ANTIGO PROCON , DRA. MARIA DAGMAR, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DESSE CONCEITUADO INSTITUTO, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII, A EXEMPLO DE OUTROS INAUGURADOS EM VÁRIAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNJ 36 ÁREA ESPECIAL 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III-TAGUATINGA-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE REATIVE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TRÂNSITO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QR 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DIRETA DE SANTA MARIA-RA XIII ATÉ O LAGO NORTE-RA XVIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DA PMDF NAS IMEDIAÇÕES DA QR 402, SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR-402, AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS QR 402 E 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA QR 308, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS LOTES PARA OS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A LIBERAÇÃO PARA VENDA DOS LOTES COMERCIAIS DA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE UM NOVO ACESSO, NA AVENIDA CONTORNO, PARA A EXPANSÃO DO SETOR OESTE DO GAMA- RA II.

PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA-HRC, DR. JORGE ROGÉRIO MARTINS PITANGA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL.

PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA-HRT,DR.CHALES ROBERTO LIMA,PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL.

REVOGA O DECRETO Nº 22.061, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 09 DE ABRIL DE 2001.

PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE-HRAN, DR. MARTINS GONÇALVES COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NAQUELE HOSPITAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO SALÃO COMUNITÁRIO SITO, À SMPW, QUADRA, 13 CONJ. 06,LOTE 07, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, SENHOR ANTONIO MEDEIROS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº612/2000, NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) DE 2001, ÀS 20:00 HORAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ARLETE MARIA PELICANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO CALMON.

CRIA OS SETORES DE FISIOTERAPIA E DE FONOAUDIOLOGIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS A VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL EM VIRTUDE DA RECLASSIFICAÇÃO DE VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS URBANÍSTICOS DOS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS EM QUE O PERFIL ECONÔMICO DE SEUS HABITANTES SEJA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA DENOMINADO OPERAÇÃO CONSORCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA QUADRA QR 402, DEFRONTE À IGREJA SÃO JOSÉ-NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.