CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a implantação de uma Quadra de Esporte e um Parquinho Infantil, no Recanto das Emas – RA XV.

Manifesta apoio político aos profissionais podologos, cuja regulamentação da profissão tramita no Senado Federal PLC 151 /2015, objetivando a Regulamentação Profissional do Podologo.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que encaminhe Medida Provisória para o Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que "Altera a Lei Federal nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, a Lei Federal 7.479 de 2 de junho de 1986, e dá outras providências no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.”

Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2021 em Comissão Geral para a realização de debates sobre a Gestão Democrática da Educação nas Escolas Públicas do Distrito Federal.

Institui o Prêmio de Estímulo a Soluções, Sistemas e Aplicativos Inovadores, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sobre os trabalhos emprenhados para recuperação do Rio Melchior.

Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 11 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Turismo e a Infraestrutura Náutica do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Senhor Francisco Moreira da Cruz Filho pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da educação na Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor ao Senhor Júlio César Lindemann pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da educação na Região Administrativa de Gama - RA II.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2021 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para viabilizar as melhorias do serviço público.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra de esportes localizada na Praça da Quadra 19/20 no Setor Leste do Gama RA-XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 20, entre os lotes 09 e 11, assim como nos lotes 10 e 12 no Setor Leste do Gama RA-XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a revitalização de malha asfáltica na DF-180 do viaduto até a Embrapa Cerrados, o trecho liga as cidades de Samambaia ao Núcleo Rural Vargem da Benção no Gama RA-XII.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação aos Policiais Militares do GTOP 4130: Comandante Adhaiuson Mario Belloti, Mat. 00211664; 2º SGT Nestor Rodrigues de Moura Junior, Mat. 00220116; 3º SGT João Dorneles Mendonça de Jesus, Mat. 02152185 e SD Fabiane Alves André, Mat. 07327366. Pelo excelente serviço prestado à PMDF e à comunidade do Gama - Distrito Federal, conforme Registro de Atividade Policial nº 050987-2021.

Altera a Lei no 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal; e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica das vias marginais do Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização da iluminação pública no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma creche da rede pública na Vila do Boa, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Bairro Morro Azul - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária das chácaras 12, 13 e 14 na Avenida São Bartolomeu - Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, das UBS 1, 2 e 3 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica do Bairro Bora Mano, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, reajuste dos valores das Funções Gratificadas Escolares- FGE, instituídas pela Lei n° 5.326, de 3 de abril de 2014, aos gestores das escolas públicas do Distrito Federal, assim como a inclusão dos coordenadores pedagógicos no rol de servidores gratificados.

Altera a Lei Nº 6.159, de 25 de Junho de 2018, que, Dispõe sobre os serviços e os procedimentos farmacêuticos permitidos a farmácias e drogarias no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada de árvore na Escola Classe 13 de Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNP 13, conjunto I - Ceilândia Norte.

Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS) acerca de crédito suplementar para publicidade e propaganda.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2235/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei n° 2275/2021 de autoria do Poder Executivo.

Requer informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) acerca de crédito suplementar para publicidade e propaganda.