CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, a pintura das simbologias de ciclovia na 200/400 da Samambaia Norte, na referida Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde que determine uma equipe da secretaria para levar vacinação a área rural do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de tornozeleiras eletrônicas nos custodiados, submetidos ao regime semiaberto, com trabalho externo e/ou saídas temporárias implementados.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a alteração do Decreto n.º 35.181, de 18 de fevereiro de 2014, que regulamenta o Auxílio-Moradia de que trata o inciso XIV do art. 3º, da Lei Federal n° 10.486, de 4 de julho de 2002, e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal reconsiderar os descontos nos repasses devidos às instituições que mantêm termos de parceria com o GDF para a oferta do serviço de creche, em função da suspensão do atendimento pela pandemia da COVID 19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal, que permita o registro de ocorrência de violência doméstica por meio da delegacia eletrônica da Polícia Civil, durante o período de quarentena da COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas que possibilite aos professores de contrato temporário, que estavam trabalhando antes da suspensão das aulas, uma linha de crédito no valor dos salários que deixaram de receber e/ou uma linha de crédito de antecipação das suas verbas rescisórias.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a criação de linhas de crédito emergenciais para o financiamento estudantil dos alunos do ensino superior que não contam com ajuda do programa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIEIS, com taxas mais acessíveis e carência de pagamento, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize a prestação de serviços estéticos, desde que prestados em domicílio e observem os protocolos de segurança das autoridades sanitárias relativos aos Equipamentos de Proteção individuais.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize o funcionamento do comercio em regime especial de atendimento por hora marcada, adotadas medidas de prevenção quanto à transmissão do COVID-19 e vedada aglomeração de pessoas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize o funcionamento de bancas de revistas, adotadas medidas de prevenção quanto à transmissão do COVID-19 e vedada aglomeração de pessoas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na rua Braga, localizada no Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, implantação de um posto de atendimento da saúde da família, na Colônia Agrícola Samambaia, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na Rua Vitoria, localizada no Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama- RA II.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FUNCIONAREM NO PERÍODO DA PANDEMIA, A FORNECEREM OS EPIs: MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL, GRATUITAMENTE, AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL CHAPADINHA, EM BRAZLÂNDIA, RA IV

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL VENDINHA, EM BRAZLÂNDIA, RA IV

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS P1, P2 E P3 DO P NORTE, EM CEILÂNDIA, RA IX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, EM CEILÂNDIA, RA IX

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDESTMIDH, O CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO DISTRITO FEDERAL

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, a pintura das simbologias da ciclovia na 100/300 da Samambaia Sul, na referida Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre na QI 18 lotes 52/54 em frente ao Estabelecimento Supra - Taguatinga Norte RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Estradas e Rodagem - DER DF, promova a implantação da Via Marginal na BR 040, trecho que liga o retorno saindo de Santa Maria até a altura da BR 251 - Santa Maria, RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de quebra-molas na QR 315 Conjunto K, em Santa Maria Norte RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da piscina e construção da cobertura da mesma na Vila Olímpica do Riacho Fundo I - Riacho Fundo I RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a revitalização do Posto de Saúde, localizado na Área Especial Setor Central Nº17 - Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de malha asfáltica na via DF 361 na ligação com a DF 480 após a UNB passando pelo Núcleo Rural Alagados até o encontro com a DF 483 antes do presídio feminino - Gama/Santa Maria DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, tome providências para melhoria da iluminação pública na Quadra QNN 02 Conjunto G/H - Ceilândia RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a troca da malha asfáltica na quadra 5 do Conjunto G no Setor Sul - Gama RA II.