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MO 1797/2025
08/12/2025 17:50Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo Bandeirante
IND 9574/2025
09/12/2025 15:28Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo faixas de pedestres, na Avenida Total Ville, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 9572/2025
09/12/2025 15:28Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.
MO 1794/2025
08/12/2025 17:49Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.
PL 2087/2025
08/12/2025 18:52Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.
PDL 401/2025
09/12/2025 15:11Homologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025.
REQ 2542/2025
11/12/2025 18:03Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre as políticas de inclusão voltadas à população Trans e Travesti.
MO 1796/2025
08/12/2025 17:50Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025.
PDL 402/2025
09/12/2025 15:11Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.
PL 2085/2025
08/12/2025 17:49Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PL 2084/2025
08/12/2025 17:45Altera a Lei nº 3.320 de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências".
PL 2083/2025
08/12/2025 17:43Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
PL 2088/2025
09/12/2025 10:23Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.453.414,00.
PL 2089/2025
09/12/2025 10:23Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 192.676.000,00.
PL 2090/2025
09/12/2025 10:24Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 50.000.000,00.
MO 1799/2025
09/12/2025 14:20Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.
IND 9584/2025
11/12/2025 11:57Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia.
IND 9585/2025
11/12/2025 11:58Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.
IND 9586/2025
11/12/2025 11:58Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.
IND 9587/2025
11/12/2025 11:58Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.
MO 1806/2025
10/12/2025 10:58Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente.
IND 9588/2025
11/12/2025 11:58Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Quadra 23, no Park Way.
PL 2091/2025
09/12/2025 11:17Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira de Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2092/2025
09/12/2025 11:30Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
PLC 94/2025
09/12/2025 11:30Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro 2017, que dispõe sobre a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
MO 1803/2025
09/12/2025 15:14Reconhece e apresenta votos de louvor ao Vereador Afrânio Pimentel e ao Contador Leandro Silva dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Valparaíso de Goiás e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
IND 9576/2025
09/12/2025 15:28Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.
MO 1798/2025
09/12/2025 14:19Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.
IND 9571/2025
09/12/2025 15:28Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II.
IND 9577/2025
09/12/2025 15:28Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.