CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 406 DE SAMAMBAIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 10 DO SETOR HABITACIONAL PICENTE PIRES RA XXX, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS 03 E 05.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 204, EM FRENTE AO CONJUNTO 12 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUS A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 202, EM FRENTE AO CONJUNTO 02 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA EMERGÊNCIA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA COM A BR-020 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QR 208, EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 208, EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ALAGADO E A DF-290, EM FRENTE A AGROPECUÁRIA DISTRITO FEDERAL - ADF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.372.082,00 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA CIDADE METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.731, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE A QUADRA 13 DO SETOR SUL E O 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 51.172.210,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC NA ENTREQUADRA 409/410 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NA QR 512 DA SAMAMBAIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SÁUDE E DA DIVISÃO DE ADMINSTRAÇÃO DE TERMINAIS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS NÃO POTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ITAIPU IV NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

CRIA DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.