CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico.

Altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.185.000,00.

Aprova a Indicação do nome do Senhor Félix Ângelo Palazzo para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelo relevante trabalho prestado junto à SES/DF como Agente Comunitário de Saúde, no período de 27.11.2009 a 8.11.2025, por ocasião de sua aposentadoria compulsória.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 500.000,00.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto e retirada de lama e terra das ruas do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII..

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placas "proibido jogar lixo", nas QRs 319 e 321, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 128, em Planaltina.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 3213, que faz o trajeto circular entre o BRT do Gama e Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Chácara 201 do Trecho 01, nas imediações da garagem da Auto Viação Marechal, no Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto 06 da Quadra 301, em Águas Claras.

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Médico José Ítalo Anchieta Taveira, pela excelência dos serviços prestados no Hospital Santa Rita de Planaltina, Goiás.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em Homenagem às Vítimas de Feminicídio.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de decreto que dispõe sobre a fixação de jornada máxima de trabalho nos contratos de prestação de serviços terceirizados celebrados pela Administração Pública do Distrito Federal

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE HONRA AOS PILARES DA FÉ EVANGÉLICA A SER RALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em reconhecimento a sua contribuição e dedicação em prol da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.

Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou no salvamento de pessoas e animais de um incêndio.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, no dia 05 de dezembro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.