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PL 1989/2025
21/10/2025 11:41

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2026, e dá outras providências.

IND 9338/2025
22/10/2025 14:57

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 209, no Cruzeiro.

MO 1671/2025
22/10/2025 11:15

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados que prestam serviços ao bem estar social e saúde humana

MO 1670/2025
22/10/2025 11:15

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à homenageada pela prestação de serviços à comunidade em geral

MO 1668/2025
21/10/2025 14:32

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

REQ 2353/2025
21/10/2025 14:33

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 420/2023, que “Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o Programa de Promoção da Cultura de Paz nas unidades do sistema Público de Ensino do Distrito Federal”, com o Projeto de Lei nº 339/2023 que “Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.”.

IND 9401/2025
06/11/2025 14:49

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para compartilhar entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) as atividades de coleta e transporte de leite humano doado, de modo a otimizar os recursos humanos e logísticos envolvidos no programa de Bancos de Leite Humano..

MO 1673/2025
22/10/2025 14:56

Manifesta louvor ao Primeiro Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Sgt. Sérgio Prado Tomaz, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

REQ 2367/2025
30/10/2025 11:21

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

MO 1669/2025
21/10/2025 17:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem.

MO 1672/2025
22/10/2025 11:15

Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF.

IND 9341/2025
23/10/2025 13:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região Administrativa.

IND 9340/2025
23/10/2025 13:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Guará, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa.

IND 9339/2025
23/10/2025 13:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa.

MO 1688/2025
03/11/2025 11:47

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Agronômica do Distrito Federal

IND 9342/2025
23/10/2025 15:33

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia.

IND 9343/2025
23/10/2025 15:33

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.

IND 9344/2025
23/10/2025 15:33

Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Praça das Corujas, em Águas Claras.

IND 9345/2025
23/10/2025 15:33

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 58 da Vila São José, em Brazlândia.

MO 1676/2025
24/10/2025 10:46

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, por ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 130 anos de amizade Brasil-Japão, a realizar-se no dia 3 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

IND 9346/2025
23/10/2025 15:33

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 03 de Planaltina.

PR 74/2025
22/10/2025 14:19

Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a “Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” e dá outras providências.

REQ 2354/2025
22/10/2025 15:54

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.943/2025 que “Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal”, com o Projeto de Lei nº 1514/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação, o incentivo e o fomento ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas esferas do poder público do Distrito Federal"

REQ 2355/2025
23/10/2025 15:34

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal.

PL 1994/2025
24/10/2025 17:45

Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.

PDL 377/2025
24/10/2025 10:46

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao futebolista, professor e treinador Vanderlei Luxemburgo.

REQ 2361/2025
24/10/2025 14:45

Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal sobre a ação de derrubada de horta comunitária localizada na QR 127, Conjunto 4, em Samambaia, no dia 25 de junho de 2025.

REQ 2357/2025
23/10/2025 15:35

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Historiadores, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

REQ 2358/2025
23/10/2025 17:41

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Empreendedorismo Feminino, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

REQ 2359/2025
23/10/2025 17:42

Requer a realização de audiência pública no dia 17 de novembro, às 19 horas, a ser realizada no Centro de Ensino Fundamental 01 do Varjão, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região Administrativa do Varjão.