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REQ 142/1995
13/11/2024 14:10

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: - PL'S NºS 011/95, 141/95, 102/95, 169/95, 1375/95, 167/95.

REQ 142/1999
13/11/2024 14:10

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 143/1991
13/11/2024 14:10

REQUER, NOE TERMOS DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , QUE REGULA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 143/1995
13/11/2024 14:10

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, ORLANDO CARTELLO FILHO.

REQ 143/1999
13/11/2024 14:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E HOMENAGEAR A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO.

REQ 144/1991
13/11/2024 14:10

SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.

REQ 144/1995
13/11/2024 14:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMAMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMEMORATIVA AO DIA DO ÍNDIO, 19 DE ABRIL DE 1995.

REQ 144/1999
13/11/2024 14:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER / DF.

REQ 145/1991
13/11/2024 14:10

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES ÀS SECRETERIAS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A POLUIÇÃO QUE VEM CAUSANDO O HOSPITAL DE CEILÂNDIA.

REQ 145/1995
13/11/2024 14:10

REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

REQ 146/1991
13/11/2024 14:10

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP SOBRE A MORTE DA FUNCIONÁRIA ANÁLIA PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL, NA PISTA CENTRAL DE ACESSO PENÍNSULA NORTE (SHIN), ENQUANTO TRABALHAVA E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELO ÓRGÃO EM RELAÇÃO AO FATO.

REQ 146/1995
13/11/2024 14:10

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSIÇÃO.

REQ 146/1999
13/11/2024 14:10

REQUER DESTAQUE DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/99, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO.

REQ 147/1991
13/11/2024 14:10

SOLICITA LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DITRITO FEDERAL, A TÍTULO DE PREVENÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA DA CÓLERA EM BRASÍLIA.

REQ 147/1995
13/11/2024 14:10

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 189/95.

REQ 148/1991
13/11/2024 14:10

SOLICITA INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 106/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL..

REQ 148/1995
13/11/2024 14:10

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 0051/95.

REQ 148/1999
13/11/2024 14:10

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 166/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'.

REQ 149/1991
13/11/2024 14:10

SOLICITA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO VOTO DE LOUVOR À JUIZA DE 4º VARA DE JUSTIÇA FEDERAL, SELENE MARIA DE ALMEIDA.

REQ 149/1995
13/11/2024 14:10

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 149/1999
13/11/2024 14:10

REQUER O ARQUIVAMENTO E A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/99.

REQ 150/1995
13/11/2024 14:10

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 11 DE MAIO, SEJA REALIZADA EM SOBRADINHO.

REQ 150/1999
13/11/2024 14:10

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO NO DIA 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 151/1991
13/11/2024 14:10

SOLICITA REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM SOBRADINHO COMO PARTE DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DAQUELA SATÉLITE QUE SE ESTENDERÃO ATÉ O DIA 18 PRÓXIMO.

REQ 151/1995
13/11/2024 14:10

MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, PELA SUA INSTALAÇÃO OFICIAL EM TAGUATINGA.

REQ 151/1999
13/11/2024 14:10

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 690/98 E 023/99.

REQ 152/1991
13/11/2024 14:10

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMº SR. GOVERNADOR INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO FIRMADO PERANTE ESTA CÂMARA LEGISLATIVA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS NO SENTIDO DE ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO COM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 152/1995
13/11/2024 14:10

REQUER DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE.

REQ 152/1999
13/11/2024 14:09

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 136/99, DE MINHA AUTORIA QUE 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, CULTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSMUTADOS OU DE VEGETAIS ALTERADOS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

REQ 153/1991
13/11/2024 14:09

REQUER SEJA SOLICITADA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NA ÁREAS DOS PILOTIS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS