CLDF

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 376, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1695/2000.

REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 776 E 779/2003.

ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA'.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDITORAS DE LIVROS ESCOLARES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL NÃO ALTEREM O CONTEÚDO DE SUAS EDIÇÕES POR PRAZO INFERIOR DE CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELA MEDALHA DE PRATA NO JUDÔ DOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO EM BARCELONA PELO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI.

PARABENIZA O PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE DESPORTIVA DO JUDÔ, NOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO NA CIDADE DE BARCELONA - ESPANHA.

SUGERE Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ABRA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS AOS SEUS MORADORES E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS ANTES DE DEFINIR A SUA LIMITAÇÃO TERRITORIAL (POLIGONAL).

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE AO LOTE 20, ATRÁS DO SUPERMERCADO CHAMPION, NA QI 02 DO SETOR INDUSTRIAL LESTE DO GAMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS EM LOCAIS ONDE HAJA INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO PERÍODO NOTURNO, NO HORÁRIO DE SAÍDA DESSAS INSTITUIÇÕES.

PARABENIZA O COLÉGIO ATIVO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL DE TORRES RONDON, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA CLARA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL ORIGEM, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS E MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL GALILEU, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES FRANCION AMARANTE SEVERO E FRANCIVALDO AMARANTE SEVERO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL DIMENSÃO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JESUÍNA NERY DOS SANTOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO DE SAMAMBAIA, NA PESSOA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEIR LOBO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EDUCANDÁRIO DE MARIA, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RENAN DE ALMEIDA OLIVEIRA E LUCIDALVA MIRIAM DE SIQUEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA CASINHA BRANCA, NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS PATRÍCIA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA E JOSEFINA JOSÉ DE RESENDE ALMEIDA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO CASINHA FELIZ NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS LÚCIA CRISTINA COIMBRA DE PINHO E MARILENA CRAVO COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA APROVAÇÃO DESTA CASA DA MOÇÃO, QUE PARABENIZA OS ATLETAS BRASILEIROS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, NA FIGURA DO MINISTRO AGNELO QUEIROZ.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO URGENTE DO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLICÍA MILITAR INDEPENDENTE DO ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANÓA-RA VII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA LIVRE DA CIDADE DA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA-VII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.922.201,00 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 2510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DF - SIMPLES CANDANGO'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,PROMOVER A DUPLICAÇÃO URGENTE DA VIA QUE LIGA A ESTRUTURAL À EPTG NO TRECHO DO JOCKEY CLUBE.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ÀS MARGENS DAS VIAS URBANAS E RODOVIAS NO ÂMBITO DO DF.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE.