CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e das Administrações Regionais do Guará, Planaltina e Taguatinga, que procedam à realização de obras de acessibilidade em suas calçadas e ruas.

Ind. Revitalização/manutenção de (2) dois abrigos de passageiros nas paradas de ônibus.

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA às pessoas com deficiência.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF informações acerca do encaminhamento das recomendações feitas por sua própria Controladoria.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sobre o andamento da Regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO, localizado na Região Administrativa do Guará.

Ind. Iluminação Publica Jardim Morumbi

Ind. Iluminação Pública Jardim Sarandi

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento A. SIQUEIRA, matrícula 1406176, 3º Sargento J. ÂNGELO, matrícula 1909471, Soldado HERMONES, matrícula 3053550 e Soldado ÍTALO, matrícula 3143022, pelo belíssimo ato de profissionalismo e de humanidade ao providenciarem o socorro de chaveiros dentro da emergência do Hospital de Base. Com a atitude evitaram a amputação do dedo de um cidadão em situação de rua que estava com um cadeado encravado há vários dias e com recomendação médica para a amputação.

Requer informações ao Diretor Presidente do IGESDF acerca do Contrato de Locação de Imóvel nº 090/2019, em que figura como contratada a empresa CEPE Comércio Importação e Exportação de Alimentos LTDA.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Ewerton Araújo Barros Matricula n. 1910049, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 em que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Altera a Lei nº 5.052, de 5 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil Aposentado.”

Manifesta votos de louvor ao Sargento Leandro da Silva Brito Matricula n. 1922586, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Wanderley Cardoso Alves Matricula n. 2909718, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael Rocha Soares Matricula n. 2061642, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael Ferreira de Souza Matricula n.2038894, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, MÉDICO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Diego Telêmaco de Brito Barbosa da Nóbrega Matricula n. 1910442, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP sobre o andamento do processo de regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO, localizado na Região Administrativa do Guará.

Revoga o item 4 da letra F e o item 4 da letra G do Anexo único do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que determina a distância de 1,5 metro entre as carteiras, cadeiras e mesas das escolas, universidades e faculdades das redes pública e privada.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sobre a regularização dos lotes do Polo de Moda do Guará

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Senhores Cleiton Lucena Batista e Leonardo Soares Inácio, chaveiros por profissão, os quais demonstraram ato de muito profissionalismo e de humanidade, ao se deslocarem à emergência do Hospital de Base, após pedidos de uma equipe do Corpo de Bombeiros, evitando a amputação do dedo de um cidadão em situação de rua que estava com um cadeado encravado há vários dias e com recomendação médica para a amputação.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Empreendedorismo acerca da regularização dos lotes do Polo de Moda do Guará;

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sobre a regularização dos quiosques da Região Administrativa do Guará.

Assegura ao usuário do sistema de saúde público ou privado do Distrito Federal o direito de registro, por meio de fotografias ou filmagens, quando da vacinação, inclusive contra o COVID-19.

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) acerca do pagamento de suas dívidas por meio de precatórios.

Altera a Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020, que "proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de direcionamento de contratação de determinadas empresas e do sobrepreço verificado em tais contratos, os gastos dos cartões corporativos de Diretores e o aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a ampliação do número de vagas do Centro de Educação a Primeira Infância - Creche Lobo Guará, na QELC 02, Lúcio Costa, Região Administrativa do Guará - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X.