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IND 5955/2021
15/11/2024 10:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transportes Urbano do Distrito Federal, no sentido de ampliar a frota de ônibus na Região Administrativa de Samambaia RA XII

IND 5956/2021
15/11/2024 10:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, no sentido de ampliar a linha do metrô para o lado ímpar, da Região Administrativa de Samambaia RA XII

IND 5957/2021
15/11/2024 10:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a reforma e manutenção do sistema de Drenagem, na Região Administrativa de Samambaia.

IND 5958/2021
15/11/2024 10:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a implantação de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher na Região Administrativa de Samambaia RA XII

IND 5959/2021
15/11/2024 10:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a instalação de lixeiras nos canteiros centrais das avenidas sul e norte, na Região da cidade de Samambaia- RA XII

IND 6061/2021
15/11/2024 10:37

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação do Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência.

IND 6100/2021
15/11/2024 10:37

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de construir uma escola de Ensino Médio na região da Estância, Região Administrativa de Planaltina-DF.

PL 1755/2021
15/11/2024 10:37

Institui o dia dos Adestradores de Animais.

PL 1756/2021
15/11/2024 10:37

Estabelece diretrizes para a instituição da Politica Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo, e dá outras providências.

PL 1757/2021
15/11/2024 10:37

Estabelece diretrizes para a implantação da Política Distrital de Prevenção, Detecção, Assistência e Atenção às Pessoas Portadoras de Hipopigmentação Congênita - Albinismo, e dá outras providências.

PL 1758/2021
15/11/2024 10:37

Assegura às pessoas com Hipopigmentação Congênita - Albinismo acesso ao tratamento dermatológico e oftalmológico, e medicamentos que permitam tratar lesões na pele das pessoas albinas, e dá outras providências.

PL 1759/2021
15/11/2024 10:37

Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a proibição do uso de coleira de choque em animais, no Distrito Federal, e dá outras providências”.

IND 6065/2021
15/11/2024 10:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 14 Setor Oeste, , na Região Administrativa do Gama - RA II.

REQ 2145/2021
15/11/2024 10:37

Requer realização de audiência pública remota para debater problemas e soluções para a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF).

PL 1760/2021
15/11/2024 10:37

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal, para otimizar o aproveitamento dos espaços intraurbanos e periurbanos, garantindo a sustentabilidade ambiental e promovendo a conservação do solo, de forma sustentável, com ênfase na promoção da educação ambiental.

PL 1761/2021
15/11/2024 10:37

Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011, que institui a Política Distrital de Prevenção e Combate a Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências, para dispor sobre a aplicação de medidas administrativas.

PL 1753/2021
15/11/2024 10:37

Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1762/2021
15/11/2024 10:37

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com energia renovável no âmbito do Distrito Federal.

PL 1763/2021
15/11/2024 10:36

Reconhece como fundamental e estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva no âmbito do Distrito Federal e a seus familiares e/ou responsáveis.

PL 1764/2021
15/11/2024 10:36

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

PL 1765/2021
15/11/2024 10:36

Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.520, de 03 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal, para disciplinar a doação de alimentos arrecadados na realização de eventos.

IND 5928/2021
15/11/2024 10:36

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, a urbanização do estacionamento público em frente ao Bloco B-15, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII

IND 5929/2021
15/11/2024 10:36

Sugere à Administração Regional do Plano Piloto, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implementação de iluminação pública e a reestruturação da rede elétrica no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 5930/2021
15/11/2024 10:36

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), o alargamento asfáltico da avenida principal no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

PL 1734/2021
15/11/2024 10:36

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 366.539.558,00.

PL 1739/2021
15/11/2024 10:36

Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1740/2021
15/11/2024 10:36

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o “DIA DO ZELADOR”, a ser comemorado anualmente em 11 de fevereiro.

IND 5931/2021
15/11/2024 10:36

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pavimentação asfáltica ou instalação de bloquetes intertravados das vias internas do Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 5932/2021
15/11/2024 10:36

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a implantação de Rede de Esgoto e de captação de águas pluviais no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 5933/2021
15/11/2024 10:36

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma ponte sobre o Córrego do Meio e sobre a Ponte da Grota, no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.