CLDF

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, E A LEI COMPLEMENTAR Nº751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº4.502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC- PROCON/DF.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 178.776.197,00 (CENTO E SETENTA E OITO MILHÕES,SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS).

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EMPRESÁRIO ALBERTO FERNANDES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SALÃO DE NEGÓCIOS DA ACESSIBILIDADE, REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO 46º ANIVERSÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO BRT (BUS RAPID TRANSIT) DO EIXO SUL DO DF.

REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AIDS.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E FAMILIARES DOS ALUNOS, QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 22 DO GAMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012, 10HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO JORNAL ALÔ BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A RESPEITO DA OPERAÇÃO PARA REDEMARCAÇÃO DO TERRENO UTILIZADO PELO INSTITUTO ÉDEN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.