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REQ 501/2003
12/11/2024 19:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO COMPOSITOR ARY BARROSO.

REQ 497/2003
12/11/2024 19:22

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.000.475/2003 E 060.005.213/2003.

REQ 495/2003
12/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 494/2003
12/11/2024 19:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.

REQ 472/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONFEDERAÇÃO DE DESPORTO NACIONAL.

REQ 467/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 464/2003
12/11/2024 19:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

REQ 517/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 514/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 515/2003
12/11/2024 19:22

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1139/2003
12/11/2024 19:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA PRAÇA DA QUADRA AC 419 DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA.

IND 1138/2003
12/11/2024 19:22

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA EPTG, NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA, ANTES DO RETORNO DE ACESSO À EPVL-DF 087.

MO 282/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA O EMPRESÁRIO LOURIVAL DANTAS PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR (CODEFAT).

MO 283/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA O ATLETA HUDSON SANTOS DE SOUZA PELA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS.

MO 284/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA OS DOIS ATLETAS BRASILIENSES: HUDSON SANTOS SOUZA E MARILSON GOMES DOS SANTOS, PELAS MEDALHAS DE OURO E BRONZE CONQUISTADAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS EM SANTO DOMINGO.

REQ 516/2003
12/11/2024 19:22

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 486/2003 QUE 'REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 296/03.'

PLC 46/2003
12/11/2024 19:22

ALTERA O § 7º DO ART. 4ºA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 673, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

PL 621/2003
12/11/2024 19:22

ALTERA A LEI Nº 1.224, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS'.

PL 620/2003
12/11/2024 19:22

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AOS PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS - CARTÃO REMÉDIO.

MO 285/2003
12/11/2024 19:22

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA,EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXPEDITO FERREIRA DE MELO.