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PELO 45/2012
10/11/2024 16:42

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1638/2012
10/11/2024 16:42

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA 30 (TRINTA) ANOS DA COMISSÃO JOVEM - GENTE COMO A GENTE EM PLANALTINA DISTRITO FEDERAL.

REQ 1639/2012
10/11/2024 16:42

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARAÍSO REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO DIA 31 DE AGOSTO ÀS 19H.

REQ 1640/2012
10/11/2024 16:42

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMÉRCIO IRREGULAR, ADULTERAÇÃO, SUPERFATURAMENTO DO GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO - GLP DISTRIBUÍDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1641/2012
10/11/2024 16:42

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DA IMPORTÂNCIA DE CONHECER A DOENÇA FALCIFORME E SEUS SINTOMAS.

REQ 1642/2012
10/11/2024 16:42

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA.

REQ 1644/2012
10/11/2024 16:42

REQUER A AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS TRECHOS II E III, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQ 1645/2012
10/11/2024 16:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1646/2012
10/11/2024 16:42

REQUER O ENCAMINHAM,ENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1647/2012
10/11/2024 16:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1648/2012
10/11/2024 16:42

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.

PL 1011/2012
10/11/2024 16:42

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A COMUNIDADE DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1013/2012
10/11/2024 16:42

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DE 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1014/2012
10/11/2024 16:42

DISPÕE SOBRE O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1015/2012
10/11/2024 16:42

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA DESPEDIDA DO SERVIDOR PÚBLICO.

PDL 137/2012
10/11/2024 16:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA SANDRO RANIERE GUIMARÃES CORDEIRO.

PDL 142/2012
10/11/2024 16:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCO ANTONIO FRANCISCO BAJO CASTRILLO.

PDL 139/2012
10/11/2024 16:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MURILLO DE ARAGÃO.

MO 322/2012
10/11/2024 16:42

MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

IND 6372/2012
10/11/2024 16:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.