CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERALE E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO - CEM 10 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIAQ - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS BARES, BOATES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, DA PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA.

DETERMINA A FIXAÇÃO À FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.

CRIA O CONSELHO ANTI-DROGAS (CAD) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS RESERVAS NA QUANTIDADE DE 10% SOBRE FROTA DE ÔNIBUS DE CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL PARA TROCA IMEDIATA QUANDO OCORRER QUALQUER QUEBRA EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NO ACESSO À PLATAFORMA DE EMBARQUE NA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA.

PROÍBE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS COM IDENTIFICADOR BLOQUEADO CHAMADAS NÃO IDENTIFICADAS A PARTIR DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA EM PRÉDIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A COMENDA ANTÔNIO MACUCO ALVES - CORRETOR DE IMÓVEIS, PARA HOMENAGEAR ANUALMENTE OS CORRETORES DE IMÓVEIS DE DESTAQUE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HUMBERTO GOMES DE BARROS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO RADIOAMADOR QUE SE COMEMORA NO DIA 05 DE NOVEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GUARDA NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 89 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DAS SEGUINTES QUESTÕES; I) A COBRANÇA DE TAXAS DE MATERIAL POR PARTE DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL; II) OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA LISTA DE MATERIAL A SER APRESENTADA PELOS PAIS NA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA E A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO; III) A COMPOSIÇÃO DO CUSTO DAS MENSALIDADES DA ESCOLAS PARTICULARES.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 481, DE 2007, E Nº565, DE 2007.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 624/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2008, SOBRE O PÓLO DE FLORICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CASA GRANDE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NAS QUADRAS 18 A 28 DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL COM SUPRIMENTO DE FUNDOS.