Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 933/2020
11/11/2024 11:38

Dispõe sobre diretriz para inclusão de aluno no Serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

IND 3530/2020
11/11/2024 11:38

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte, a construção de cobertura para a piscina da Vila Olímpica da Região Administrativa do Riacho Fundo (RA-XVII)

REQ 1366/2020
11/11/2024 11:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, com a finalidade de homenagear os 20 anos de construção do Santuário no Distrito Federal.

REQ 1365/2020
11/11/2024 11:38

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de junho de 2020, na Escola Parque da 308 Sul, para debater a manutenção de mobiliários urbanos no Plano Piloto de Brasília.

REQ 1363/2020
11/11/2024 11:38

Requer a realização de audiência pública no dia 26 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a reformulação do Plano de Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 1364/2020
11/11/2024 11:38

Requer a realização de audiência pública no dia 18 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal.

REQ 1353/2020
11/11/2024 11:38

Requer informações às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e Desenvolvimento Urbano e Habitação atinentes ao Complexo Fazendinha, na Vila Planalto (RA-I)

REQ 1368/2020
11/11/2024 11:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos Professores de Dança.

PDL 92/2020
11/11/2024 11:38

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto

PL 980/2020
11/11/2024 11:38

Altera a Lei n.º 6.075, de 09 de janeiro de 2018, que 'proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor'.

MO 303/2020
11/11/2024 11:38

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que são ou foram membros da Comissão Técnica de Análise - CTIA, do Instituto Brasília Ambiental- IBRAM, ao longo destes quase 3 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao Distrito Federal.

REQ 1371/2020
11/11/2024 11:38

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

MO 316/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta apoio à aprovação em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

MO 315/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta Votos de Louvor à Senhora SOLANGE DA CUNHA PEREIRA, diretora escolar no Incra 08 - Brazlândia-DF.

MO 314/2020
11/11/2024 11:38

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que estiveram na ocorrência de Afogamento no Lago Paranoá, nas proximidades da ponte JK, pelo heróico salvamento.

MO 313/2020
11/11/2024 11:38

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

PL 1008/2020
11/11/2024 11:38

Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal.

MO 317/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

MO 319/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, servidor Universidade de Brasília - UNB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

MO 329/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor JOSÉ ELOI GUIMARÃES CAMPOS, professor Titular do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

MO 327/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO, professora associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

MO 320/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor EDUARDO SORIANO LOUSADA, servidor do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

MO 318/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora MAÍRA MURRIETA COSTA, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

MO 326/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor LUÍS FELIPE GIESTEIRA, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

MO 325/2020
11/11/2024 11:38

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor DECÍLIO DE MEDEIROS SALES, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

PR 40/2020
11/11/2024 11:38

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

REQ 1377/2020
11/11/2024 11:38

Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB.

PL 1004/2020
11/11/2024 11:38

Cria o Parque Urbano do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

PL 1003/2020
11/11/2024 11:38

Altera a Lei nº 5.996, de 31 de agosto de 2017, que 'Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue'.

PL 1001/2020
11/11/2024 11:38

Altera a Lei Nº 3.520, de 3 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal.