CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Farmacêuticos do Distrito Federal pelo seu dia.

Manifesta o reconhecimento de Louvor e parabeniza os participantes do Movimento #VilaOlímpicaája, pela luta em defesa da construção do Centro Olímpico de Planaltina Distrito Federal, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os 50 anos da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sete de Setembro VII n°1.752 em Planaltina Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante.

Requer à Realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2017 para homenagear os profissionais da Vaquejada.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 40 anos de fundação da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ONG Amor em Ação, em reconhecimento aos trabalhos sociais que realiza.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente a regularização das áreas denominadas 'Becos' na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal referente a significativa diminuição da oferta de turmas para a Educação de Jovens e Adultos.

'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1682/2017 que 'Institui a criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos idosos a realizar-se no dia 06 de outubro às 19hs em Brazlândia.

Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos produtores e trabalhadores rurais a realizar-se no dia 22 de setembro 2017 às 19hs em Brazlândia.

'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1701/2017 que 'institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino do Distrito Federal'.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 1.302/2012 ao Projeto de Lei n° 1.726/2017.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O 'ATENDIMENTO DOS AUTISTAS NO CEAL'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ADVOGADOS DA TERRACAP, EM 29 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre a necessidade da apresentação do Cadastro de Pessoa Física - CPF, para efetivação, em 2018, de matrícula na rede pública de ensino.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2017, às 19 horas, para comemorar o dia internacional do Farmacêutico.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2017, às 10 horas, para homenagear os integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI'.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Márcia Witczak.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio.

'DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Altera dispositivos da Lei n° 5.650 de 2016, que 'Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.'

Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal.

'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Altera a Lei Complementar n.° 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.