CLDF

Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'.

Dispõe sobre manutenção de linhas de Metrô DF - Companhia do Metropolitano do Distrito Federal e do BRT Expresso DF no período noturno e dá outras providências.

Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996, de 18 de junho de 2014, que 'Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências'.

Manifesta repúdio à nova Assembleia Constituinte na Venezuela implementada pelo Presidente Nicolás Maduro e sugere sanções econômicas ao regime venezuelano.

Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências.

'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA AGRICULTOR OU TRABALHADOR RURAL EXPOSTOS A PRODUTOS PERNICIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

'Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências, no âmbito do Distrito Federal.'

Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre percentual de reserva de vagas para negros.

Acrescenta o inciso XXX ao artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais.

Altera o parágrafo único, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para 'Homenagear as mulheres que trabalham na Segurança Privada do Distrito Federal'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 01 de setembro de 2017, em Comissão Geral para debater sobre os atrasos de pagamentos dos trabalhadores terceirizados do Governo do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,13,14,15,16,17,18,18D,19,20,21,24,26,29,33,36,39, E 96 DE SANTA MARIA QUE DEMANDAM A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 100,101,102,103,105,113,114,116,117,118,120,121,122,146 E 198, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 402,403,416,418,419,447 E 485 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, O PLANTIO DE GRAMAS NOS BECOS DA QUADRA 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 24, CONJUNTO 'P', LOTE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DAS BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA A ENTRE QUADRA QNN 24/26, LOCALIZADA EM CEILÂNDIA SUL - GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, PROVIDENCIAR A INTERLIGAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER E A DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO NA QNM 36 CONJUNTO 'N', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO ELDORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Libera a utilização das faixas especiais do Transporte Público Urbano do Distrito Federal e dos demais veículos autorizados, durante o período de execução das obras para reconstrução do viaduto do Eixo Sul e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO NA QNM 36 CONJUNTO 'N', NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A CIDADE DE CORRENTE - PI