CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 2625/01 AO PL 1960/01, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.938, DE 2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 2.114 DE 2001.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEANA SARNEY.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 427/1999 E O PROJETO DE LEI Nº 2405/2001.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ODAIR ALVES DE OLIVEIRA.

CRIA O BAIRRO DOM PEDRO II, NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO MISTO E ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES DA QUADRA 02, DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF, E DÁ OUTRAS PROVÎDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. STAIKOS GEORGES TZEMOS.

ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PESCA ESPORTIVA, AMADORA E PROFISSIONAL NO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AS CELEBRAÇÕES DE INVERNO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA ATOS PRATICADOS COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, ISENTANDO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CAS/DF.

RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI QUE ESPECIFICA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.