CLDF

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a profissionais da saúde e da educação na iniciativa privada.

Dispõe sobre a marca publicitária do Governo do Distrito Federal – GDF.

Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública – Propsi.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de banheiros acessiveis na Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade.

Dispõe sobre a destinação de abafadores de ruído ou protetores auriculares para as Pessoas Com Transtorno Espectro Autista – TEA que possuem hipersensibilidade auditiva, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal.

Assegura o direito a realização do Teste do Bracinho, em crianças durante o atendimento à consulta pediátrica em hospitais, maternidades, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal.

Institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção sobre o Herpes Zoster, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, no dia 06/04/2023, para discutir o Projeto de Lei da tarifa zero estudantil.

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora em exercício do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a edição de norma técnica que estabeleça Protocolo para Atendimento de Pessoas Trans e Travestis, no Distrito Federal, e autorize a dispensa de medicamentos exclusivos para pacientes trans e travestis atendidos em hormonioterapia e sua distribuição gratuita na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da utilização da Fonte de Recurso 0138 - Recursos do SUS no Contrato de Gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde - IGES-DF.

Altera o art. 29 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de assegurar aos pacientes com deficiência a disponibilização de macas e camas adaptadas nas unidades hospitalares do sistema de saúde pública e privada do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca da parceria com a Organização da Sociedade Civil Instituto Mãos Solidárias.

Altera a Lei nº 6.795, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, no Distrito Federal, para instituir ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa da vida, em ocasião ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.

Dispõe sobre a instalação de banheiros para pessoas com deficiência física e adequações de equipamentos para uso de ostomizados, nos lugares que especifica e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre a poluição do Rio Melchior.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de parada de ônibus com recuo em frente ao Hospital Veterinário da UnB (HVET), localizado na via L4 norte, Est. Parque das Nações.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das carreiras da Secretaria de Estado de Saúde que especifica.

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe projeto de lei à esta Câmara Legislativa para incluir, na carreira de Especialistas em Saúde, a especialidade de Sanitarista.

Sugere-se à Excelentíssima Senhora Governadora em Exercício do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a capacitação de servidores e o atendimento, pelo COMPP, de crianças transgênero e suas famílias.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a disponibilização de ônibus após às 22 horas para os estudantes do Centro Educacional 02 do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNP 17 da Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNN 35/37 da Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNP 11 da Ceilândia.