CLDF

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO.

DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA VITÓRIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO FERNANDES MAIA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTER RAMOS SALGADO FILHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

FICA DENOMINADO PRAÇA LEÃO DE JUDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR ALFREDO DA PAZ SILVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO SR. SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 312/03.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

CONCEDE AOS CARTEIROS ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REALIZADA NA CIDADE DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O NOME DE 'PRAÇA DO HIP-HOP' À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA EQ 36/37, NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NOS POSTOS DE GASOLINA CLASSIFICADOS COMO DE LUBRIFICAÇÃO (PL) E DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PREÇO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 AOS TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTENDE O BENEFÍCIO CONSTANTE NO ART. 98 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ADOTADA PELO DISTRITO FEDERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EM ESPECIAL OS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIAAO SR. JOSÉ FERREIRA DE AQUINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE EXAME DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE DUAS RODAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCESSOS NºS 160.001.870/2001-3 E 160.000.873/2002-2.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA TOMADA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1994 ATÉ 2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A ESTRUTURAL E A ESTRADA PARK, EM FRENTE AO JOCKEY CLUBE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NAS QNQ 2,3 E 4 DA CEILÃNDIA NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53, NA EXPANSÃO DO 'SETOR O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SURDOS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO SISTEMA FINANCEIRO - ANDIF, NA PESSOA DA DRA. RENATA SODRÉ FARIAS, SUBDELEGADA REGIONAL DA ANDIF NO DISTRITO FEDERAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IBSEN VALLS PINHEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VALE DO AMANHECER.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QNM 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ASSEGURA O CARÁTER PÚBLICO DO TERRENO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 108/109, DO PLANO PILOTO, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS COM ÍNDICIOS DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR INDICAR, JUNTO AOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, O PERCENTUAL DE IMPOSTOS DISTRITAIS INCIDENTES SOBRE OS MESMOS AOS CONSUMIDORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART 4ºA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL QUE DIVULGUE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AOS PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE PARLAMENTAR DE TODAS AS CÓPIAS DOS MAPAS DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL, MAPAS AÉREOS, INCLUSIVE POR MEIO MAGNÉTICO (CD).