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REQ 2634/2021
15/11/2024 09:01Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, art. 33, §4º, alínea "d", que versa sobre a indenização pela prestação de assistência médico-hospitalar aos dependentes dos bombeiros e policiais militares.
MO 677/2021
15/11/2024 09:01Manifesta votos de louvor à Creche/ Pré-Escola Q'Carinho, e todos os seus funcionários e colaboradores, pelos 05 (cinco) anos de existência e atuação no desenvolvimento dos aspectos físico, motor, cognitivo, social e emocional de seus alunos.
REQ 2697/2021
15/11/2024 09:01Requer a realização de Audiência Pública para debater o manejo sustentável da Floresta Nacional de Brasília (FLONA)
PELO 36/2021
15/11/2024 09:01Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a criação e a manutenção do Fundo da Universidade do Distrito Federal – FunDF, destinado a garantir recursos para obras necessárias a sua estruturação, projetos, pesquisas e inovação, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal.
REQ 2703/2021
15/11/2024 09:01Solicita informações à Administração Regional de Brazlândia a respeito da doação de madeira à Polícia Rodoviária Federal.
REQ 2878/2021
15/11/2024 09:01Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 078/2019, que "dá o nome Praça das Motos, localizada na QMSW 2, Setor de Oficinas do Sudoeste."
IND 7276/2021
15/11/2024 09:01Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na DF 440, KM 18 – Nova Colina, nas proximidades do Condomínio Recanto da Serra, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
REQ 2723/2021
15/11/2024 09:01Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia dos Nutricionistas.