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PL 1224/2009
10/11/2024 21:31

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE FUMO E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO FECHADOS, PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6663/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NO CAIC PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6668/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DOTADAS DE PLAYGROUND NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QN 05 - QN 08 - QN 15 E QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6664/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6669/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 6665/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 6670/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6666/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CAUB I E O CAUB II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6671/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 1.105, CONHECIDA COMO QUADRADÃO DO CRUZEIRO NOVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 6667/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QC 04 - QC 06 - QN 12 E QN 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6672/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL PARAÍSO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6673/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6674/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PARAÍSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6675/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 206 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 9, 20 E 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 6676/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 800 DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQ 1546/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 713/2008.

REQ 1538/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE VICENTE PIRES.

REQ 1547/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 1973/2005 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1548/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSINATURA DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.

IND 6677/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

REQ 1541/2009
10/11/2024 21:31

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, SOBRE OS PROCESSOS N. 055.008627/2004 E 055.004637/2009 E ADITAMENTO N. 06/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N. 08/2004.

REQ 1543/2009
10/11/2024 21:31

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6678/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E A PODA DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 1544/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N. 400/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PROJETO DE LEI N. 105/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS.

IND 6679/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A MUDANÇA DE ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM PELO RODOANEL DA QR 425, EM SAMAMBAIA - RA XII, PARA A VIA MARGINAL, LOCALIZADA ´PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS.

REQ 1545/2009
10/11/2024 21:31

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1542/2009
10/11/2024 21:31

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTITO FEDERAL.

IND 6680/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

PL 1227/2009
10/11/2024 21:31

DECLARA A PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL AFRO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1228/2009
10/11/2024 21:31

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 358/2009
10/11/2024 21:31

HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO POVO PIAUIENSE NESSE MOMENTO DE EXTREMAS DIFICULDADES PELO QUAL ATRAVESSA, QUANDO BOA PARTE DE SUAS TERRAS É ASSOLADA PELAS INTENSAS CHUVAS QUE CAEM SOBRE O ESTADO.

PDL 312/2009
10/11/2024 21:31

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO CÉSAR DE MOREIRA MESQUITA.

MO 357/2009
10/11/2024 21:31

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRABALHADOR BRASILEIRO E DE FORMA SUBSTANCIAL AO TRABALHADOR BRASILIENSE.

IND 6681/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS QUADRAS QNM 08; QNM 07; QNM 10; QNM 09; QNO 19; QNO 18 DA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE E EXPANSÃO DO SETOR O - RA VX.

MO 355/2009
10/11/2024 21:31

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 356/2009
10/11/2024 21:31

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1226/2009
10/11/2024 21:31

INCLUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1550/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.071, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6682/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MATO E MANUTENÇÃO DE GRAMADO E CANTEIROS DENTRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA (CEP-EMB), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

PL 1229/2009
10/11/2024 21:31

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE IEMANJÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.