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PL 1304/2016
11/11/2024 19:04Assegura aos alunos do sistema de ensino do Distrito Federal a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome da Sensibilidade Escotópica ou Síndrome de Irlen.
PL 1303/2016
11/11/2024 19:03Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda as competições esportivas que especifica.
PL 1302/2016
11/11/2024 19:03Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.
PL 1301/2016
11/11/2024 19:03Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Cultura e da Música Gospel.