CLDF

INCENTIVA A PRÁTICA DO DESPORTO ENTRE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 1' INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM.