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PL 2165/2021
15/11/2024 08:42Obriga os funcionários de postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez.
PL 2164/2021
15/11/2024 08:42Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas.
PL 2163/2021
15/11/2024 08:42Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 2713/2021
15/11/2024 08:42Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2149/21 e 2151/21.