CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BENEFICÊNCIA SOCIAL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SOCIAIS OPERADORAS DE ATIVIDADES BENEFICENTES NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PARQUE MEMORIAL E VIVENCIAL PEDRA FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL-STPC/DF.

REQUER A RETIRADA DO PL 107/99, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE DESTINADO A ENTIDADE RELIGIOSA MINISTÉRIO NAÇÃO SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PLC 70/99, QUE DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, RA X, PARA A PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 378/99 E 1125/00.