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Folha de votação - Indicação - CEC - (292088)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7407/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292093)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7539/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292094)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7465/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292090)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7593/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292089)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7599/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (292096)
03/04/2025 06:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA...

Indicação - (292082)
07/04/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Emenda (Orçamentária) - 242 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (292083)
02/04/2025 10:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Indicação - (292079)
03/04/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (292077)
03/04/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (292085)
03/04/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de Votação - CEC - (292080)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1401/2024 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292081)
03/04/2025 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Do relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 837, de 2023, que dispõe sobre diretrizes de medidas...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292086)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7524/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (292060)
02/04/2025 08:12
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (292061)
02/04/2025 08:13
Folha de Votação - MD/CCJ -Aprovado - SELEG - (292058)
02/04/2025 08:04
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292059)
02/04/2025 08:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292047)
02/04/2025 05:31
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292051)
02/04/2025 05:32
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292049)
02/04/2025 05:31
Despacho - 1 - SELEG - (292046)
02/04/2025 05:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292050)
02/04/2025 05:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292048)
02/04/2025 05:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292045)
02/04/2025 05:29
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292043)
02/04/2025 05:28
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292041)
02/04/2025 05:27
Despacho - 1 - SELEG - (292044)
02/04/2025 05:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292040)
02/04/2025 05:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292042)
02/04/2025 05:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292029)
02/04/2025 05:18
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292031)
02/04/2025 05:19
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292033)
02/04/2025 05:22
Despacho - 1 - SELEG - (292028)
02/04/2025 05:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292032)
02/04/2025 05:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292030)
02/04/2025 05:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292019)
02/04/2025 05:13
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292017)
02/04/2025 05:12
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292021)
02/04/2025 05:14
Despacho - 1 - SELEG - (292020)
02/04/2025 05:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292016)
02/04/2025 05:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292018)
02/04/2025 05:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292004)
02/04/2025 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1346/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292005)
02/04/2025 05:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292009)
02/04/2025 05:07
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292007)
02/04/2025 05:06
Despacho - 1 - SELEG - (292008)
02/04/2025 05:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292006)
02/04/2025 05:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291990)
19/09/2025 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1348/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...

Emenda (Orçamentária) - 240 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (291984)
01/04/2025 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291993)
19/09/2025 13:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1348/2024, que “Institui a...

Despacho - 2 - SELEG - (291991)
01/04/2025 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e...

Despacho - 2 - SELEG - (291992)
01/04/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e...

Despacho - 1 - SELEG - (291987)
01/04/2025 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (291988)
01/04/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (291989)
01/04/2025 16:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 4 - SACP - (291985)
01/04/2025 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 1 de abril de 2025. ...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA. Projeto de Lei nº 873/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 873/2024,...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291975)
04/04/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1211/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutiva) - 5 - CEC - Não apreciado(a) - (291977)
04/04/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 1211/2024, que “Dispõe sobre o uso...