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Anexo - Único - SERP-GDF - (320374)
27/11/2025 11:05Indicação - (320368)
27/11/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (320367)
27/11/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Projeto de Lei Complementar - (320372)
27/11/2025 11:05Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante - (320371)
26/11/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE - PT) Ao Projeto de Lei Nº 2049/2025, que Abre crédito suplementar à Lei...
Anexo - Único - SERP-GDF - (320373)
27/11/2025 11:05Anexo - Anexo I - parte 1 - SERP-GDF - (314576)
21/10/2025 11:42Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1.596 de 2025 - (314497)
20/10/2025 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1596/2025, que...
Indicação - (314498)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314496)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314495)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (314501)
20/10/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento originado em legislatura anterior, sem solicitação para retomada de tramitação na presente legislatura. Ao...
Despacho - 2 - SACP - (314503)
20/10/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de Emendas, conforme o art. 163, §4º, do...
Despacho - 8 - SACP - (314499)
20/10/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (314500)
20/10/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi apensado ao Projeto de Lei 191/2023, ao qual se refere. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SACP - (314502)
20/10/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 20 de outubro de 2025. EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA Cargo Praça...
Indicação - (314454)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314456)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314458)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 7 - SELEG - (314457)
20/10/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 2.252/2025, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 726/2019 das Comissões de...
Despacho - 10 - SELEG - (314459)
12/02/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.326/2025, que requer encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.880, de 2025, à Comissão de...
Designação de Relator - PL 511/2023 - CAS - (314455)
20/10/2025 15:41Despacho - 12 - CAS - (314461)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 511/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 1 - SELEG - (314460)
20/10/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 726, de 2019. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314416)
20/10/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Designação de Relator - PDL 368/2025 - CAS - (314417)
20/10/2025 13:39Designação de Relator - PDL 369/2025 - CAS - (314419)
20/10/2025 13:43Despacho - 3 - CAS - (314420)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 369/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (314418)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 368/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (314415)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1948/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Indicação - (314388)
04/11/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Designação de Relator - PL 339/2023 - CAS - (314387)
20/10/2025 09:58Designação de Relator - PL 341/2023 - CAS - (314390)
20/10/2025 10:01Designação de Relator - PL 134/2023 - CAS - (314385)
20/10/2025 09:55Despacho - 5 - CAS - (314384)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 80/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...
Despacho - 33 - CAS - (314389)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 339/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 11 - CAS - (314386)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 134/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Portaria GMD - 443/2025 - GTS - (314353)
20/10/2025 09:00Portaria GMD - 443/2025 - GTS - (314350)
20/10/2025 08:59Portaria GMD - 443/2025 - GTS - (314354)
20/10/2025 09:01Designação de Relator - PL 897/2024 - CAS - (314351)
20/10/2025 08:59Despacho - 6 - CAS - (314349)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 684/2019 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 15 - CAS - (314352)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 897/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Publicação - GMD - (314301)
17/10/2025 14:27Publicação - GMD - (314299)
17/10/2025 14:25Moção - (314297)
20/10/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes...
Moção - (314298)
20/10/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário...
Moção - (314296)
20/10/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Despacho - 3 - GMD - (314300)
17/10/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - GMD - (314302)
17/10/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Emenda (Modificativa) - 159 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314257)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, DE 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (314256)
16/10/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020,...
Emenda (Modificativa) - 160 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314259)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, de 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (314258)
16/10/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1762/2021,...
Emenda (Aditiva) - 152 - SACP - Não apreciado(a) - (314252)
16/10/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314255)
16/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Despacho - 8 - SELEG - (314251)
16/10/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o conteúdo do Projeto de Lei nº 1.765/2025, que “Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314254)
16/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314253)
16/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...