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Moção - (316947)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à...
Redação Final - CCJ - (316950)
07/11/2025 06:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.377 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (316943)
07/11/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 07 de...
Redação Final - CCJ - (316825)
05/11/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.966 de 2025 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316824)
05/11/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 730/2023, que “Determina a...
Projeto de Decreto Legislativo - (316821)
10/11/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Biografia - GAB DEP RICARDO VALE - (316822)
10/11/2025 11:34Indicação - (316820)
06/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Anexo - Lei 7754 - GAB DEP RICARDO VALE - (316823)
05/11/2025 13:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 220/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316797)
05/11/2025 11:09Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316798)
05/11/2025 11:10Despacho - 1 - SELEG - (316796)
05/11/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316794)
05/11/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316793)
05/11/2025 10:56Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316795)
05/11/2025 10:57Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316726)
05/11/2025 10:28Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316730)
05/11/2025 10:30Despacho - 1 - SELEG - (316728)
05/11/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (316729)
05/11/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316725)
05/11/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316727)
05/11/2025 10:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (316675)
05/11/2025 10:09Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (316676)
05/11/2025 10:09Folha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (316677)
05/11/2025 10:12Despacho - 1 - SELEG - (316674)
05/11/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316673)
05/11/2025 10:09Indicação - (316613)
05/11/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...
Despacho - 1 - SELEG - (316615)
05/11/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316612)
05/11/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316616)
05/11/2025 09:48Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316611)
05/11/2025 09:45Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316614)
05/11/2025 09:46Despacho - 5 - SELEG - (316582)
05/11/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316586)
05/11/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316584)
05/11/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 10 - SELEG - (316581)
05/11/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 05 de novrmbro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Despacho - 11 - SELEG - (316587)
05/11/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 05 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316583)
05/11/2025 09:36Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316585)
05/11/2025 09:36Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEC/CEOF/CCJ - (316557)
05/11/2025 09:29Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CAS/CEOF/CCJ - (316560)
05/11/2025 09:31Despacho - 1 - SELEG - (316559)
05/11/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316556)
05/11/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316558)
05/11/2025 09:30Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CCJ - (316508)
05/11/2025 09:11Notas Taquigráficas - Destaque - Inciso V do art. 3º - SELEG - (316510)
05/11/2025 09:11Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316507)
05/11/2025 09:09Despacho - 1 - SELEG - (316511)
05/11/2025 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316509)
05/11/2025 09:11Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (316450)
05/11/2025 08:29Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (316452)
05/11/2025 08:32Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316454)
05/11/2025 08:33Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316453)
05/11/2025 08:32Despacho - 7 - SELEG - (316451)
05/11/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (316425)
05/11/2025 08:13Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316427)
05/11/2025 08:14Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316428)
05/11/2025 08:14Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (316426)
05/11/2025 08:14Despacho - 5 - SELEG - (316423)
05/11/2025 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...