CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 2019/2025 ...

Despacho - 13 - SACP - (320243)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (320239)

26/11/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...

Despacho - 14 - SACP - (320244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (320245)

26/11/2025 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. JULIANA...

Despacho - 6 - SACP - (320240)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. JULIANA...

Folha de Votação - Destaque - Emendas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - Rejeitadas - SELEG - (320187)

26/11/2025 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 9 - SACP - (320192)

26/11/2025 09:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (320188)

26/11/2025 09:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...

Parecer - 14 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT e CEOF - (320173)

26/11/2025 09:19

Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 317 - Rejeitada - SELEG - (320176)

26/11/2025 09:26

Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº 317 - SELEG - (320175)

26/11/2025 09:23

Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº 339 - SELEG - (320177)

26/11/2025 09:27

Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT e CEOF - Aprovados - SELEG - (320174)

26/11/2025 09:20

Despacho - 1 - SELEG - (320109)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320105)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (320108)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320107)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320106)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320110)

Despacho - 1 - SELEG - (320089)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320088)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (320092)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320091)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320087)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320090)

Despacho - 1 - SELEG - (320062)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320058)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320060)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320057)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320061)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320030)

26/11/2025 08:18

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320026)

26/11/2025 08:08

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320031)

26/11/2025 08:23

Despacho - 5 - SELEG - (320028)

26/11/2025 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320032)

26/11/2025 08:23

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320029)

26/11/2025 08:15

Publicação - S/N - GMD - (320267)

26/11/2025 15:34

Projeto de Decreto Legislativo - (320225)

28/11/2025 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o título de cidadão...

Moção - (320226)

11/12/2025 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...

Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320216)

27/11/2025 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 501 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...

Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320218)

27/11/2025 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 204 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix...

Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320217)

27/11/2025 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 202 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...

Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320220)

27/11/2025 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 284 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...

Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320219)

27/11/2025 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 282 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...

Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320215)

27/11/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 88 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Félix Votam a...

Despacho - 8 - CAS - (320214)

03/12/2025 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1949/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Folha de Votação - CCJ - (320171)

27/11/2025 15:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI COMPLEMENTAR 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...

Moção - (320172)

26/11/2025 12:39

Redação Final - CCJ - (320170)

26/11/2025 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...

Redação Final - CCJ - (320169)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 393 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova a Indicação do Diretor-Presidente do Banco de...

Despacho - 1 - SELEG - (320165)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320168)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320166)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320167)

Despacho - 1 - SELEG - (320150)