CLDF

Alterea a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010 , que 'Dispõe sobre o Passe Livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.'

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação atualizada do rol de pontos perdidos por infração de trânsito, como procedimento anterior a aplicação da sanção de suspensão ou cassação da carteira nacional da habilitação - CNH.

REQUER transformação da Sessão Ordinário do dia 01 de dezembro de 2016 em Comissão Geral para debater a Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014, em face da manifesta ofensa ao princípio republicano, que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.'