CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 13, de 2011, que dispõe sobre a inclusão da matéria 'Prevenção contra Drogas', como disciplina obrigatória no currículo das escolas de 1° e 2° graus da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 424/2015.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Governo Distrito Federal acerca do aumento da nova Base de Cálculo do IPTU, relativo ao ano de 2017.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.633, de 22 de março de 2016 e dá outras providências.

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Argolinhas da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Esquipado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Prado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

Dispõe sobre a instalação de postos de coleta de óleo de cozinha usado e dá outras providências.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 280, de 2015, que 'dispõe sobre a fixação de prazo máximo tolerável no atraso para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra, no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta repúdio pela falta de nomeação dos mais de 600 (seiscentos) Assistentes Sociais aprovados no concurso público de 2014, realizado para suprir a carência destes profissionais na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 199.575,00.

Abre Crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.268.340,00.

'Dispõe sobre a Instituição do Programa Nota Fiscal Legal da Saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de Trombofilia no âmbito do Distrito Federal'

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas Para Criança Adolescentes e juventude do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas:

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MELHORIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES - DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES - DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA GRANDES EVENTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC- PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS A QUADRA 04 DO CONDOMÍNIO RECANTO DA SERRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento pós pandemia do Covid-19, e dá outras providências.