CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A NÃO REMOÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DA BICA DO DER, NA CIDADE ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RAIV, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS E QUADRAS DO SETOR VEREDAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RAIV, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS E QUADRAS DO INCRA 08.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO NA CIDADE DE ITAPOÃ - RA - XXVIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NA ESTRUTURA DESSA SECRETARIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E /OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA VICINAL 445 SUL, PRÓXIMO AO BALÃO (TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO RODEADOR).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, À DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES PARA GRÁVIDAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HELIPONTO NA ÁREA HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO PARA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PARAS PROGRAMAR AÇÕES MAIS EFETIVAS NA REPRESSÃO AOS CRIMES OCORRIDOS NA ÁREA RURAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O HRB - HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA/DF RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA RUA 37 DE ÁGUAS CLARAS/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO EM SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO ENTRE AS QUADRAS 10 E 12 DO INCRA 08 BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF - 001, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DAQUELA COM A BR - 020 ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF - 170.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA LATERAL DA ESCOLA CLASSE 512, EM SAMAMBAIA SUL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ENTREQUADRAS 514/512 E QUADRA 516, EM SAMAMBAIA SUL.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA E/Q AR - 09/AR - 11, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS E PASSEIOS, EM ESPECIAL NA ENTREQUADRAS 514/512, EM SAMAMBAIA SUL.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA DF - 215, NO TRECHO COMPREENDENDO DO ENTRONCAMENTO DA DF - 420 ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF - 325, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA DF 180, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - BALÃO DO INCRA 08 A CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA BARREIRA DE CONTENÇÃO DA ORLA DO LAGO VEREDINHA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA EM PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA CLASSE 218 DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE Nº 03 DA QN-09, DO RIACHO FUNDO I, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe a todos os Órgãos vinculados ao Poder Executivo, sejam da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, orientação no sentido de que: 1) na totalidade dos editais de licitação referentes a obras, serviços ou compras, seja obrigatória a presença de cláusula informando ao licitante que o vencedor do certame, para firmar o contrato com a administração pública deverá prestar caução em dinheiro ou fiança bancária, no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato, com a finalidade de resguardar eventuais dívidas com os trabalhadores terceirizados; 2) que nos contratos a serem firmados figure cláusula da qual conste que sendo a caução prestada em espécie os valores deverão ser depositados no Banco de Brasília, em conta vinculada ao órgão da administração responsável pela licitação e que a quantia somente poderá ser levantada por parte do caucionante, ao termo final do contrato, acrescida dos juros bancários e correção monetária, no caso de inexistir qualquer dívida trabalhista; 3) que conste dos contratos a serem assinados pelos vencedores da licitação cláusula impingindo ao contratado, em caso de atraso no pagamento de qualquer verba trabalhista, multa diária de 1/30 avos sobre valor devido e incidência de correção monetária após 30 dias, sendo estes valores revertidos aos funcionários que deixaram de receber o que lhe era devido; 4) que conste como cláusula contratual que o não pagamento de qualquer verba trabalhista aos empregados por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias, autoriza o saque dos valores caucionados, por parte do órgão responsável pela licitação e contrato, para os pagamentos devidos e obriga o contratado a recomposição dos 10% (dez por cento), em um período de 30 (trinta) dias, sob pena de rescisão contratual.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO, DA QS-06 ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO I, AO LADO DA 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DE FUTEBOL, DO RIACHO FUNDO I, DA QN-01 ÁREA ESPECIAL, AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PISTA DE SKATE DA CIDADE LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL/ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, RA - XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXTERNO E A AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.