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PL 298/2023
15/11/2024 03:18

Estabelece diretrizes para a implementação do “Programa Saúde Integral da População Trans e Travesti” no âmbito do Distrito Federal.

IND 940/2023
15/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, que as unidades móveis do programa Na Hora Mais Perto do Cidadão sejam realizadas mais próximas aos Restaurantes Comunitários (Rorizões).

IND 907/2023
15/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que tome providências para tapar buraco na SCRN 716, Asa Norte.

IND 908/2023
15/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, que faça obras de drenagem pluvial no Setor Habitacional IAPI, na região administrativa do Guará.

IND 917/2023
15/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da NOVACAP seja realizada a pavimentação e colocação de meio fios no Sol Nascente - Região XXXII .

MO 85/2023
15/11/2024 03:18

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da homenagem ao Dia do Jornalista.

IND 899/2023
15/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que crie uma linha de ônibus circular entre Candangolândia e Núcleo Bandeirante.

IND 914/2023
15/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança, maior policiamento nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

IND 909/2023
15/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, destine uma sede própria para o Conselho Tutelar do Guará.

IND 911/2023
15/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar no Guará.

PL 258/2023
15/11/2024 03:18

Concede gratuidade no transporte público para participantes do Programa Mãe Nutriz, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

REQ 376/2023
15/11/2024 03:18

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual.

IND 906/2023
15/11/2024 03:09

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da grama do campo sintético, localizado na Praça dos Eucaliptos na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 904/2023
15/11/2024 03:08

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e transformação da pista de skate para skate park da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF.

IND 903/2023
15/11/2024 03:08

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de parque infantil, na Praça dos Eucaliptos, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

PL 260/2023
15/11/2024 03:08

Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia.

IND 901/2023
15/11/2024 03:08

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o replantio de grama nas áreas da Praça dos Eucaliptos, localizada na cidade de Ceilândia - RA IX.

IND 902/2023
15/11/2024 03:08

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento para a Praça dos Eucaliptos, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

PL 259/2023
15/11/2024 03:08

Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências

PL 256/2023
15/11/2024 03:08

Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

REQ 379/2023
15/11/2024 03:08

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 05 de maio de 2023, às 19h, no Plenário.

REQ 351/2023
15/11/2024 03:08

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do fluxo de distribuição de medicamentos às unidades de saúde do Distrito Federal

IND 910/2023
15/11/2024 03:08

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, revise o fluxo de entregas de medicamentos, para que seja mais eficiente e evite o desabastecimento das unidades de saúde do Distrito Federal.

IND 912/2023
15/11/2024 03:08

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, crie um grupo de trabalho para revisão do fluxo de entrega dos medicamentos às unidades de saúde, com a efetiva participação dos servidores que atuam na área.

REQ 350/2023
15/11/2024 03:08

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de monitores e educadores sociais voluntários para a Escola Classe nº 5, da Vila Vicentina, em Planaltina/DF.

REQ 353/2023
15/11/2024 03:08

Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 17 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

REQ 349/2023
15/11/2024 03:08

Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica.

PL 261/2023
15/11/2024 03:08

Dispõe sobre dispensadores de álcool em gel para pessoas com deficiência em todos os espaços de atendimento público e privado do Distrito Federal.

IND 976/2023
15/11/2024 03:08

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Guará, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica.

IND 918/2023
15/11/2024 03:08

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Cultura, sejam implementados auditórios em todas as escolas de nível fundamental e médio do Distrito Federal.