CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE DEZEMEBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE DEZEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MISSIONÁRIO DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MUNDIAL DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 23 DE JULHO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 22 DE AGOSTO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA BOA SEMENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAHPELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUEREMOS PRORROGAÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 730, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. O MOTIVO DA PRORROGAÇÃO ENCONTRA-SE NA JUSTIFICAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL CENTRAL, E A CRIAÇÃO DO FUNDO E DA AG~ENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENETRO-OESTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE DOTE A BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA DE NOVOS LIVROS, DE NOVOS EQUIPAMENTOS E DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA REGISTRO DAS OBRAS LITERÁRIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 17.692.985,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 534/03 AO PL 346/03.

OBRIGA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA QUE REALIZAM IMPLANTE DE SILICONE A PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SEUS PACIENTES.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DOENTES EM AMBULÂNCIAS PARTICULARES, NOS CASOS QUE MENCIONA.

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL, REALIZADA COM RECURSOS DO DF, DE OBRAS NÃO CONCLUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ITINERÁRIO EM PONTOS DE ÔNIBUS.

ESTEBELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS ELETRÔNICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DA LISTA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A RESSARCIR O DISTRITO FEDERAL PELAS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DA ÁRVORES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.