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CLDF discute melhorias estruturais e legais para a agricultura urbana no Distrito Federal
26/02/2026 15:31Autora da iniciativa, deputada Doutora Jane destacou o papel essencial desse tipo de agricultura na segurança alimentar e geração de renda em comunidades vulneráveis null...
Social Doutora JaneNovo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
24/02/2026 14:19Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Destaque DestaqueParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
26/02/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1353/2024, que “Dispõe...
Garantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência
24/02/2026 13:29Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...
Saúde Jaqueline Silva Max Maciel Destaque