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PL 2177/2026
25/02/2026 11:40Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta, incluído pelaa Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013 e alterado pela Lei nº 7.354, de 11 de dezembro de 2023.
PL 2178/2026
25/02/2026 11:41Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Anexo - Lei 5279 de 24_12_2013 - SELEG - (325620)
25/02/2026 11:41Projeto de Lei - (325521)
25/02/2026 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de...
Anexo - Lei 7354 de 11_12_2023 - SELEG - (325619)
25/02/2026 11:41Anexo - Lei 2402 de 15_06_1999 - SELEG - (325623)
25/02/2026 11:41Projeto de Lei - (325432)
25/02/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE",...
Projeto de Lei - (325460)
25/02/2026 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Lei Tatiana Coelho Sampaio -...