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Requerimento - (11529)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene...
Projeto de Lei - (11531)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (11528)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (11530)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.729 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.729/2021, foi...
Despacho - 8 - SACP - (11527)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Seleg, Mensagem nº 202-GAG não pertence a esta proposição. Verificar publicação da lei. Brasília-DF, 8...
Despacho - 9 - SACP - (11526)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório do Veto Parcial. Brasília-DF, 8 de julho de 2021 Praça...
Projeto de Lei - (11510)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Institui a Política Distrital de Dados...