Busca
Folha de Votação - CCJ - (69104)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2779/2022 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Distrito Federal e demais...
Folha de Votação - CCJ - (69102)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal. ...
Ofício - CDESCTMAT - (69109)
17/11/2024 16:46Despacho - 8 - CCJ - (69106)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5º Reunião Ordinária...
Despacho - 3 - CCJ - (69103)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5º Reunião Ordinária...
Indicação - (69068)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Deputado João Cardoso Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração...
Anexo - Requerimento 437/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69069)
17/11/2024 16:46Despacho - 7 - CESC - (69072)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para continuidade da tramitação, após atendidas as recomendações...