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Despacho - 1 - SELEG - (97996)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 4 - CAF - (97993)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para tramitação conjunta deste com o PL 597/2023, conforme determinado pela Portaria-GMD 474/2023. FÁBIO...

Redação Final - CCJ - (97961)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 451 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a cooperação, implementação e execução de ações entre a...

Projeto de Lei - (97962)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui diretrizes para a implantação da Política...

Parecer - 2 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97957)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 64/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,...

Moção - (97956)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Portaria GMD - 476/2023 - Cancelado - GTS - (97964)
17/11/2024 10:30
Portaria GMD - 476/2023 - GTS - (97963)
17/11/2024 10:30