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Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98611)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 86/2023, que “Prevê a abordagem, retorno à...
Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98609)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Aditiva) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98606)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 86/2023, que “Prevê a abordagem, retorno à família...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98605)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 86/2023, que “Prevê a abordagem, retorno à família...
Emenda (Supressiva) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98608)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 86/2023, que “Prevê a abordagem, retorno à...
Despacho - 5 - CEOF - (98607)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças À SELEG, Conforme solicitado por essa Secretaria Legislativa, restitua-se para providências. ANDERSON BATISTA DE...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98548)
17/11/2024 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 429/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...