CLDF

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES PARA AS QUADRAS QR 514, 516 E 518 DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DOS PRINCIPAIS CREDOS NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SIGMAR CARLOS BIELEFELD.

RECONHECE E DISCIPLINA AS PROFISSÕES DE CABELEIREIRO, MANICURO E PEDICURO E PROFISSIONAIS DE BELEZA EM GERAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES DE REGULASRIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DA UNIÃO.

ALTERA A LEI Nº 3.697, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO BATALHÃO POLICIAL MILITAR UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA PARA USO DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLAS, NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.