CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA AO LONGO DA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A LAVAGEM DO ACARAJÉ A YAYÁ.

INCLUI O EVENTO CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA RODAS SOLIDÁRIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS, AOS CANCEROSOS E PORTADORES DE HIV, ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O ICS-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO SISTEMA DE ENSINO REGULAR DO DISTRITO FEDERAL.