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PL 516/1992
13/11/2024 23:49

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA.

PL 516/1995
13/11/2024 23:49

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, NAS ESPECIALIDADES DE ANATOMIA PATOLÓGICA, ELETROCARDIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA, FISIOTERAPIA, AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E ORTOPEDIA E GESSO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

PL 516/1999
13/11/2024 23:49

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MIRIM DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO DISTRITO FEDERAL, NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

PL 517/1992
13/11/2024 23:49

INSTITUI A CRUZ, A MEDALHA E O DIPLOMA DO MÉRITO OLÍMPICO DE BRASÍLIA.

PL 517/1995
13/11/2024 23:49

AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERL DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 517/1999
13/11/2024 23:49

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 518/1992
13/11/2024 23:49

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POSTUMAMENTE, AO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND.

PL 518/1995
13/11/2024 23:49

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.