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Alterações na LDO preveem gratuidade em segunda Carteira de Identidade e novos conselhos tutelares
17/11/2020 20:50

null null {"classPK":22740617,"groupId":"10162","title":"2011094CG2 (2).jpg","type":"document","uuid":"012db194-5ca8-f570-bfca-3062c1be8897"} null null Em sessão extraordinária remota na tarde...

Destaque
Câmara aprova projeto para regularizar terras rurais no DF
17/11/2020 20:50

null null {"classPK":22738727,"groupId":"10162","title":"a1.jpeg","type":"document","uuid":"fdd40474-e862-21a6-0b0f-a32ff5909ffe"} null null A falta de um documento que comprove a propriedade de...

Câmara aprova regularização do ensino domiciliar no DF em primeiro turno
17/11/2020 22:03

null null {"classPK":22740055,"groupId":"10162","title":"2011094CG (6).jpg","type":"document","uuid":"11b0f016-8d26-305a-117e-b8f370963767"} null null Após uma longa discussão, os deputados...

Destaque
Regulamentação indenizatoria
22/05/2012 16:25

Regulamentação indenizatória Nesta seção, está disponível a legislação que regulamenta o uso da verba indenizatória destinada a ressarcir as despesas dos gabinetes parlamentares. - Decreto...

Regulamentação da verba indenizatória
18/11/2020 11:27

A verba indenizatória é regulamentada pela seguinte legislação: - Decreto Legislativo 996/2002 - Ato da Mesa Diretora 19/2017

Deputados relatam reações ao projeto da educação domiciliar
18/11/2020 16:58

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Distritais querem adiar para janeiro nova alíquota previdenciária
18/11/2020 17:12

null null {"classPK":22749087,"groupId":"10162","title":"2011095CG (59).jpg","type":"document","uuid":"121fd164-a315-35a7-415f-721e5cb12ad3"} null null A questão da nova alíquota da previdência...

Audiência debate afroempreendedorismo nesta quinta-feira às 19h
18/11/2020 15:16

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